EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL

 

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A educação especial no nosso país ainda tem muito o que evoluir, mas podemos reconhecer que atualmente está em seu melhor momento, entretanto como ela chegou ao que está hoje? E como pode melhorar?

Vem comigo, hoje vamos falar sobre a Educação Especial no Brasil!

vamos falar sobre a Educação Especial no Brasil

Como tudo começou…

O Brasil é um país novo comparado a outros, e a educação do país também, a educação especial então, mais nova ainda, ela teve se início no século XIX, com inspirações europeias e norte-americanas que foram trazidas por alguns brasileiros que tinham conhecimento do assunto e quiseram implantar as ações na nova nação, seriam serviços particulares que atenderiam as pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais.

Em 1854, Dom Pedro II criou no Rio de Janeiro o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, pioneiro na educação especial da época, hoje Instituto Benjamin Constant- IBC e em 1857 o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos, hoje Instituto Nacional de Educação de Surdos- INES, ambos dedicados ao ensino das letras, ciências, atividades manuais e interação na sociedade.

Para que a Educação Especial passasse a ser parte do sistema educacional foi necessário um século de mudanças, foi apenas em meados da década de 60 que ela foi instituída oficialmente com a denominação de “educação dos excepcionais”. Foram criadas campanhas que eram destinadas a atender cada deficiência em específico.

Proposta De Estruturação Da Educação Especial Brasileira

No ano de 1972 especialistas da área vieram de fora do país para estruturar junto com o MEC uma proposta de estruturação da educação especial brasileira, criando um órgão para geri-la o CENESP – Centro Nacional de Educação Especial, hoje SEESP- Secretaria de Educação Especial, que mantém basicamente as mesmas estruturas. Nessa época o Conselho Federal de Educação entendeu a “educação dos excepcionais” como uma linha da escolarização, portarias ministeriais que envolviam assuntos de assistência e previdência social, definiria a clientela da educação especial, evidenciando uma visão terapêutica da prestação de serviços às pessoas com deficiência, não havendo intenções de promover a educação escolar.

Por conta desse impasse os rumos da educação especial brasileira não evoluem da maneira que deveria, pela dificuldade de distinguir o modelo médico/pedagógico do modelo educacional/escolar da educação especial, impedindo opções inovadoras de chegar até eles como a inserção dos alunos com deficiência em escolas inclusivas.

Em 1988 com a criação da nova Constituição Federal, seus artigos garantiam que todos os brasileiros são iguais perante a lei como vemos, por exemplo, em seu art 205 do capitulo III, seção I da Educação, onde a educação é garantida e assegurada para todos, sem exceções e em seu art 208, do capitulo III seção I da Educação, onde é garantindo a integração da pessoa com deficiência na rede de ensino regular, deixando claro, em evidência que o aluno com necessidades educacionais especiais deveriam estar inseridos no ensino regular.

  • Tais dispositivos legais levantam questões de suma importância para a discussão da educação especial no Brasil, não apenas no que diz respeito à escola, mas também no uso dos locais públicos, barreiras arquitetônicas, transporte coletivo, salário mínino, dentre outros, levantando questões importantes sobre de fato o que é a educação especial e sua real inclusão.

Inovação Importante Por Parte Das Leis

Outra inovação importante por parte das leis foi a LDBEN- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ela é o documento que norteia a educação brasileira, quando falamos de educação é um dos documentos mais importantes que temos,  tratando de absolutamente tudo que diz respeito à educação em seus capítulos, dos direitos aos deveres, da educação pública e privada, em todos os anos da educação, tendo o seu capitulo V voltado inteiramente para a Educação Especial.

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).

A Educação Especial

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A educação especial tem duas vertentes importantíssimas para o seu funcionamento, o que está no papel, nos documentos, e a escola realmente inclusiva.

No caso de documento o que se entende que o aluno tem que se adequar ao ensino regular para frequentá-lo e as pessoas que trabalham no ambiente escolar, dedicadas ao ensino especial irá ajudar-lhe com isso, tendo haver com o que já existe a algum tempo sustentando o modelo organizacional da integração escolar.

A escola inclusiva segue os termos da Declaração de Salamanca (…) Dentro das escolas inclusivas, as crianças com necessidades educacionais especiais deveriam receber qualquer apoio extra que possam precisar, para que se lhes assegure uma educação efetiva (…)”.

Segundo a Declaração de Salamanca “o princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças deveriam aprender juntas, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter. As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas necessidades de seus alunos, acomodando tanto estilos como ritmos diferentes de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de currículo apropriado, modificações organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parceiras com a comunidade”.

A declaração ultrapassa a linha da educação e das deficiências, para ela todos estão juntos de uma forma igual e devem ter o mesmo ensino, cada um aprenderá no seu ritmo, além do que ela trata as necessidades educacionais especiais de uma maneira muito mais ampla, não é apenas a criança com deficiência, é também aquelas que estão passando por períodos difíceis fora da escola o que acaba culminando em seu desempenho escolar, e para tais é necessário que a escola também dê assistência.

Casos de Analfabetismos, Analfabetismo funcional e Evasões Escolares

Se tal inclusão fosse realmente seguida no Brasil, os casos de analfabetismos, analfabetismo funcional e evasões escolares não seriam um quadro de vergonha para a educação, em outras palavras, se esse tipo de inclusão escolar, de acolher a todos os alunos como iguais e oferecer-lhes a ajuda e assistência devida alguns dos problemas educacionais seriam resolvidos, não de maneira fácil, mas sim muito eficiente.

Alunos que são negros, pobres, agitados demais, vítimas dos pais e sim da sociedade que molda o aluno perfeito, sendo que o mesmo não existe, e vítima dos professores com ideias tão bem pré-estabelecidas em suas cabeças que não as mudam por nada, são os alunos da exclusão, são os que fogem do normal, e que precisam de fato da atenção e da inclusão escolar, juntamente com todos os outros alunos, sejam eles deficientes ou não.

Não pensam os senhores professores que a inclusão e a educação especial são utópicas, pois não são, a educação brasileira e seus educadores têm meios sim para efetivá-la.

Diversas escolas brasileiras já aceitaram o desafio de ser inclusiva, fora do país a maioria das escolas já trabalham dessa forma, fundamentados em novos paradigmas, quebra das barreiras e de pensamentos diminutos, que estão enraizados na educação desde seu início.

O segredo não é mudar os alunos e sim mudar a escola.

E quanto aos Profissionais que Trabalham nessa área?

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Como ensinar professores a trabalharem de maneira igual com todos os alunos, de maneira inclusiva, sendo que a sua vida inteira ele viu pessoas com deficiência serem excluídas e pessoas sem deficiências também?

Infelizmente em alguns cursos de formação de professores ainda é enfatizado que o aluno com deficiência é diferente da turma e por isso ele deve ser tratado como tal, é preciso que esse pensamento seja remodelado, o aluno com deficiência pode aprender como qualquer outro, em alguns casos ele terá algumas limitações mais não é motivo para sua exclusão da turma e da aprendizagem.

A falta de preparo dos professores que trabalham em sala de aula, para receber os alunos é tamanha que muitas vezes os mesmos não sabem ao certo como tratar de assuntos relacionados ao dia-a-dia, imagina então com alunos com alguma deficiência.

Nesse despreparo e descaso político, pois a política não mudou os currículos acadêmicos para que os professores em formação se preparem de uma melhor maneira, quem acaba por perder são os alunos e uma nação inteira, que segue sem saber ao certo quais são os seus direitos, e a escola que segue sem uma abertura as diferenças e medo de sair do quadrado do que é considerado normal.

Para Finalizar…

A Educação Especial ainda é um tema polêmico e que tem muito ainda para evoluir, porém isso demanda tempo, dinheiro e interesse por parte de absolutamente todos.

A escola possui as leis e as ferramentas adequadas para realizarem de fato esse crescimento da educação, melhorando a vida dos alunos com deficiências e de todos os outros, garantindo um ensino de qualidade, o objetivo é proporcionar as ferramentas certas, os recursos certos para a evolução desse aluno.

Educação Especial é destinada a todos os alunos que necessitem dela de alguma maneira, ela oferecera o auxilio necessário para que esse aluno aprenda e se desenvolva, no seu tempo, e dando o suporte escolar necessário dentro e fora da sala de aula, sendo que esse é um direito adquirido por lei, e a luta de todos os cidadãos é que fará com que essas leis, decretos e portarias, se estabeleçam de fato e torne a escola o ambiente correto para todos.

Laís Simão, Pedagoga e Professora Especialista em Deficiências Intelectual e Múltiplas.

Referências:

MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete Declaração de Salamanca. Dicionário Interativo da Educação Brasileira – Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/declaracao-de-salamanca/>

Veja Também:

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva .

MEC/SEESP Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

PCN- EDUCAÇÃO ESPECIAL

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