TJ ordena Prefeitura de SP contratar 13 mil servidores para novas escolas :-O

A quantidade de crianças na espera por vagas em creches e pré-escolas de SP é grande, e para suprir a demanda, o Tribunal de Justiça ordenou que a Prefeitura de São Paulo aumente em 15% o número de servidores, para cumprir a meta e zerar o déficit por vagas na educação infantil. A estimativa de novos funcionários é um dos dados que serão apresentados nesta quinta-feira (14), pela prefeitura em audiência no Tribunal de Justiça.

De acordo com dados obtidos pelo Estado, a previsão é de que outras 303 novas unidades sejam construídas, entre creches e pré-escolas. Mas para o funcionamento das mesmas, será necessário a contratação de 13,1 mil novos servidores. A rede tem 84 mil profissionais de educação.

Durante a audiência, a prefeitura deve apresentar ao TJ e ao grupo interinstitucional que acompanha a demanda por vagas em educação infantil, como pretende alcançar as metas de criação de vagas.

No ano passado, a prefeitura foi condenada pelo TJ a criar 150 mil vagas em educação infantil até o fim do mandato, desse total, 101 mil deveria ser destinadas em creches (que atendem crianças de 0 a 3 anos) e o restante em pré-escola (de 4 e 5 anos). A audiência desta quinta está no âmbito do mesmo processo.

O encontro de hoje deve resultar na criação de um comitê de fiscalização, composto pela coordenadoria de Infância e Juventude do tribunal, Defensoria e MPE (Ministério Público Estadual). De acordo com o advogado Rubens Naves, que faz parte do grupo que acompanha a questão, a expectativa é boa. “É uma iniciativa pioneira, de pactuar e ter ao mesmo tempo o monitoramento.”

Metas

O plano de governo da gestão de Fernando Haddad (PT) prevê a criação de 150 mil vagas de educação infantil. Ele prometeu zerar a fila de espera das 94 mil crianças em creches.

O secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, informou que neste ano, a prefeitura inaugurou 13 creches – obras iniciadas na gestão passada. Além disso, ele diz que a construção das unidades criou de janeiro a junho 11.679 vagas – a maior parte (70%) pela rede conveniada. Ele afirma que o objetivo é apresentar parte das metas que foram cumpridas.

Apesar da criação das vagas citadas pelo secretário, dados de junho mostram que atualmente a cidade atende pouco mais de 8 mil crianças a mais do que em dezembro. A cidade registra 222 mil matrículas em creche. Mas na fila por vaga, ainda há outras 128 mil crianças.

No encontro de hoje, a prefeitura também vai detalhar o número de crianças por turma, série e unidade, média por distrito e tempo médio de espera para vaga, entre outras informações. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

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